Gabarito disponível
Considerando as instabilidades regionais e globais ocasionadas por conflitos armados e os consequentes desafios para a política externa e para os mecanismos internacionais existentes, julgue os itens que se seguem.
O Brasil adota historicamente posição em favor do uso exclusivo da energia nuclear para fins pacíficos e rejeita qualquer forma de proliferação de armas nucleares; nesse contexto, tem expressado oficialmente sua preocupação com ações militares recentes que possam resultar em uso desse tipo de armamento.
O Brasil adota historicamente posição em favor do uso exclusivo da energia nuclear para fins pacíficos e rejeita qualquer forma de proliferação de armas nucleares; nesse contexto, tem expressado oficialmente sua preocupação com ações militares recentes que possam resultar em uso desse tipo de armamento.
Resolução comentada
Brasil e energia nuclear para fins pacíficos.
A Constituição (art. 21, XXIII, a) estabelece que toda atividade nuclear no território nacional só é admitida para fins pacíficos. O Brasil é signatário do TNP e defende o desarmamento e a não proliferação, e se manifesta contra ações que possam levar ao uso de armas nucleares. O item está correto.
Análise das alternativas
Errado (B): negaria a posição histórica brasileira.
Referência: CF/1988, art. 21, XXIII, a; Tratado de Não Proliferação Nuclear.
Resolução comentada do VaiConcursos.