Gabarito disponível
Apesar de ter sido assinado um Acordo-Quadro sobre o Meio Ambiente em 2001, o MERCOSUL não possui legislação ou políticas comuns que promovam efetivamente o desenvolvimento sustentável, o que pode ser agravado pelas posturas recentes do governo argentino.
Resolução comentada
MERCOSUL e meio ambiente.
O Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL foi assinado em 2001. O bloco, porém, carece de normas e políticas comuns efetivas de desenvolvimento sustentável, e as posturas recentes do governo argentino em relação a pautas ambientais podem agravar esse quadro. O gabarito considera o item correto.
Análise das alternativas
Errado (B): negaria a ausência de uma política ambiental comum efetiva.
Referência: Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL (2001).
Resolução comentada do VaiConcursos.