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Texto-base:
No Brasil, o processo de metropolização evidenciou-se, sobretudo, a partir de meados do século XX, destacadamente em São Paulo e Rio de Janeiro e, nos anos seguintes, em várias outras localidades. Em 1973, foram instituídas, pela Lei federal n.º 14, oito regiões metropolitanas: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, São Paulo e Porto Alegre. Posteriormente, em 1974, foi instituída a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
R. Freitas. Regiões metropolitanas: uma abordagem conceitual. In: Humanae, v.1, n.º 3, p. 44-53, dez./2009 (com adaptações).
O fragmento de texto precedente aborda o processo de metropolização e seus desdobramentos nas grandes cidades brasileiras. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.
A institucionalização de consórcios metropolitanos é instrumento de política de gestão urbana, por meio dos quais municípios de escala metropolitana se integram com o objetivo de propor, implementar e gerenciar políticas públicas de interesse comum em áreas como transporte, saneamento e gestão de resíduos, entre outras.
No Brasil, o processo de metropolização evidenciou-se, sobretudo, a partir de meados do século XX, destacadamente em São Paulo e Rio de Janeiro e, nos anos seguintes, em várias outras localidades. Em 1973, foram instituídas, pela Lei federal n.º 14, oito regiões metropolitanas: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, São Paulo e Porto Alegre. Posteriormente, em 1974, foi instituída a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
R. Freitas. Regiões metropolitanas: uma abordagem conceitual. In: Humanae, v.1, n.º 3, p. 44-53, dez./2009 (com adaptações).
O fragmento de texto precedente aborda o processo de metropolização e seus desdobramentos nas grandes cidades brasileiras. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.
A institucionalização de consórcios metropolitanos é instrumento de política de gestão urbana, por meio dos quais municípios de escala metropolitana se integram com o objetivo de propor, implementar e gerenciar políticas públicas de interesse comum em áreas como transporte, saneamento e gestão de resíduos, entre outras.
Resolução comentada
Consórcios metropolitanos integram municípios para gerir funções públicas de interesse comum.
Os consórcios permitem que municípios de uma metrópole atuem de forma cooperada na formulação e na gestão de políticas de interesse comum, como transporte, saneamento e resíduos. Funcionam como instrumento de governança metropolitana. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Correta: descreve a finalidade dos consórcios. B) Errada: nega a função desse instrumento.
Referência: Gestão metropolitana e cooperação intermunicipal (consórcios públicos).
Resolução comentada do VaiConcursos.