Gabarito disponível
Os orçamentos participativos são canais institucionais e plurais formados por representantes da sociedade civil e do poder público, e seu objetivo é possibilitar aos participantes que proponham diretrizes de políticas públicas, deliberem acerca delas, fiscalizem-nas e controlem-nas.
Resolução comentada
A descrição corresponde aos conselhos gestores, não aos orçamentos participativos.
Canais institucionais e plurais, formados por representantes da sociedade civil e do poder público, que propõem diretrizes, deliberam, fiscalizam e controlam políticas públicas são os conselhos gestores de políticas públicas. O orçamento participativo tem foco na decisão sobre a alocação de recursos do orçamento. O item troca os conceitos.
Análise das alternativas
A) Errada, pois atribui ao orçamento participativo as características dos conselhos gestores.
Referência: Literatura sobre participação social na gestão pública.
Resolução comentada do VaiConcursos.