Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, referentes ao saneamento ambiental.
Estabelecido um sistema de coleta seletiva pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, os consumidores devem acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados.
Estabelecido um sistema de coleta seletiva pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, os consumidores devem acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados.
Resolução comentada
Com coleta seletiva instituída, os consumidores devem acondicionar os resíduos de forma adequada e diferenciada.
A PNRS determina que, estabelecido sistema de coleta seletiva pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, os consumidores são obrigados a acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados e a disponibilizá-los para coleta ou devolução. O item reproduz essa obrigação.
Análise das alternativas
A) Certa: corresponde ao texto legal. B) Errada: negaria a obrigação do consumidor, que é prevista em lei.
Referência: Lei 12.305/2010, art. 35.
Resolução comentada do VaiConcursos.