Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, referentes ao saneamento ambiental.
A contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento ou destinação final de resíduos sólidos, ou de disposição final de rejeitos, não isenta de responsabilidade os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos não perigosos.
A contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento ou destinação final de resíduos sólidos, ou de disposição final de rejeitos, não isenta de responsabilidade os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos não perigosos.
Resolução comentada
A contratação de terceiros não afasta a responsabilidade do gerador de resíduos.
A PNRS prevê que a contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento ou destinação final não isenta o gerador de responsabilidade por danos. A regra vale para os geradores de resíduos não perigosos, como estabelecimentos comerciais e de serviços, sujeitos ao plano de gerenciamento.
Análise das alternativas
A) Correta: conforme a PNRS. B) Errada: afirma isenção que a lei não prevê.
Referência: Lei 12.305/2010 (PNRS), art. 27, § 1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.