Gabarito disponível
Julgue os itens subsecutivos, no que se refere a atividades de fiscalização de obras e orçamentos para obras rodoviárias.
O reajustamento de preços em contratos rodoviários de execução ou fornecimento contínuo ocorre apenas em casos de aditivos contratuais que ampliem o prazo de execução da obra.
O reajustamento de preços em contratos rodoviários de execução ou fornecimento contínuo ocorre apenas em casos de aditivos contratuais que ampliem o prazo de execução da obra.
Resolução comentada
O reajustamento ocorre por periodicidade anual, não apenas em aditivos de prazo.
O reajustamento de preços em contratos de execução continuada ou fornecimento contínuo decorre de cláusula contratual, aplicando-se por índice após o prazo mínimo de um ano da data-base, independentemente de aditivo de prazo. Limitar a aditivos que ampliem prazo está incorreto.
Análise das alternativas
A (Certo) está errada ao restringir o reajuste a aditivos de prazo. B (Errado) está correta.
Referência: Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), disposições sobre reajustamento.
Resolução comentada do VaiConcursos.