Gabarito disponível
O nexo técnico epidemiológico previdenciário é aplicável quando houver significância estatística entre
I patologias e exposições constantes das listas A e B do anexo II do Decreto n.º 3.048/1999.
II o código da classificação internacional de doenças (CID) e o da classificação nacional de atividade econômica (CNAE), na parte inserida pelo Decreto n.º 6.042/2007, na lista B do anexo II do Decreto n.º 3.048/1999.
III o código da classificação internacional de doenças – CID – com a classificação brasileira de ocupações – CBO.
Assinale a opção correta.
I patologias e exposições constantes das listas A e B do anexo II do Decreto n.º 3.048/1999.
II o código da classificação internacional de doenças (CID) e o da classificação nacional de atividade econômica (CNAE), na parte inserida pelo Decreto n.º 6.042/2007, na lista B do anexo II do Decreto n.º 3.048/1999.
III o código da classificação internacional de doenças – CID – com a classificação brasileira de ocupações – CBO.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
O NTEP baseia-se na associação estatística entre CID e CNAE; só o item II está certo.
O NTEP é aplicado quando há significância estatística entre o CID e o CNAE (atividade econômica da empresa), conforme a lista C do anexo II do Decreto 3.048/1999 e a parte inserida pelo Decreto 6.042/2007. Por isso o item II está certo. O item I descreve o nexo técnico profissional/do trabalho (listas A e B), que é outro critério. O item III está errado porque o cruzamento é com o CNAE, e não com a CBO.
Análise das alternativas
A) O item I trata do nexo por listas, não do NTEP. C) e D) incluem o item III, que cita a CBO. E) Inclui itens errados.
Referência: Decreto nº 3.048/1999, art. 337 e anexo II; Decreto nº 6.042/2007.
Resolução comentada do VaiConcursos.