Gabarito disponível
Acerca de gestão patrimonial, julgue os seguintes itens.
Havendo alienação de bens por leilão, eventuais ônus, gravames ou pendências existentes sobre esses bens devem ser descritos no respectivo edital.
Havendo alienação de bens por leilão, eventuais ônus, gravames ou pendências existentes sobre esses bens devem ser descritos no respectivo edital.
Resolução comentada
O edital de leilão deve descrever ônus, gravames e pendências dos bens.
Na alienação de bens por leilão, o edital deve trazer a descrição dos bens, incluindo eventuais ônus, gravames ou pendências, para garantir a transparência e a segurança do arrematante. A assertiva está correta.
Análise das alternativas
A (Certo) está correta. B (Errado) contraria a exigência de transparência no edital.
Referência: Lei nº 14.133/2021 (art. 31) e regras de alienação de bens da Administração.
Resolução comentada do VaiConcursos.