Gabarito disponível
Acerca das políticas sociais, julgue os itens subsequentes.
A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com questões de saúde mental, para os efeitos legais.
A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com questões de saúde mental, para os efeitos legais.
Resolução comentada
A pessoa com TEA é considerada pessoa com deficiência para efeitos legais.
A Lei 12.764/2012 estabelece que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, e não pessoa com questões de saúde mental. A assertiva está errada.
Análise das alternativas
Certo (A): incorreta, pois a equiparação é à pessoa com deficiência. Errado (B): correta, pelo gabarito.
Referência: Lei nº 12.764/2012, art. 1º, § 2º.
Resolução comentada do VaiConcursos.