Gabarito disponível
Texto-base:
Em determinada entidade do setor público, foi adquirido material de consumo para uso nas atividades operacionais, tendo todas as transações ocorrido dentro de um exercício financeiro já encerrado: no mês de agosto, foi emitida a nota de empenho; em setembro, o material foi recebido e estocado pelo setor de almoxarifado; o pagamento ao fornecedor foi realizado no mês de outubro; e o material foi totalmente consumido no mês de novembro.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
A despesa orçamentária foi contabilizada no mês de agosto, quando foi empenhada.
Em determinada entidade do setor público, foi adquirido material de consumo para uso nas atividades operacionais, tendo todas as transações ocorrido dentro de um exercício financeiro já encerrado: no mês de agosto, foi emitida a nota de empenho; em setembro, o material foi recebido e estocado pelo setor de almoxarifado; o pagamento ao fornecedor foi realizado no mês de outubro; e o material foi totalmente consumido no mês de novembro.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
A despesa orçamentária foi contabilizada no mês de agosto, quando foi empenhada.
Resolução comentada
A despesa orçamentária é reconhecida no empenho.
Pela Lei 4.320/1964 e pelo MCASP, a despesa orçamentária é reconhecida no momento do empenho, ou seja, em agosto. A afirmativa está certa.
Análise das alternativas
A) Correta: o empenho em agosto marca o reconhecimento da despesa orçamentária. B) Errada: negaria isso.
Referência: Lei 4.320/1964, arts. 58 a 61; MCASP.
Resolução comentada do VaiConcursos.