Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, a respeito da atuação profissional nos campos do processo de enfermagem, da pesquisa em enfermagem e da enfermagem do trabalho.
Pessoas em situação de vulnerabilidade podem explicitar sua anuência em participar de pesquisa em enfermagem por meio de termo de assentimento, o qual dispensa a existência de similar termo de consentimento.
Pessoas em situação de vulnerabilidade podem explicitar sua anuência em participar de pesquisa em enfermagem por meio de termo de assentimento, o qual dispensa a existência de similar termo de consentimento.
Resolução comentada
O termo de assentimento não dispensa o termo de consentimento.
Nas normas de ética em pesquisa, o assentimento é a anuência do participante vulnerável (como menores ou pessoas sem plena capacidade), mas não elimina o consentimento livre e esclarecido do responsável legal. Os dois termos coexistem.
Análise das alternativas
Certo: errado, pois o assentimento não dispensa o TCLE. Errado: correto, o consentimento do responsável continua necessário.
Referência: Resoluções CNS nº 466/2012 e nº 510/2016.
Resolução comentada do VaiConcursos.