Questão 42 — Segundo Reinado — Conselho de Estado (História do Brasil) — Diretoria de Ensino da Marinha · Marinha do Brasil 2017

História do Brasil Segundo Reinado — Conselho de Estado

Diretoria de Ensino da Marinha 2017 Superior

Marinha do Brasil · Professor do Magistério Superior — História · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Leia o texto a seguir.

Conforme José Murilo de Carvalho, o Conselho de Estado, durante o Segundo Reinado, constitui "sem dúvida organização estratégica para se estudar o pensamento da elite política do Império." (CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem/Teatro das sombras. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. p. 357).

Sobre o Conselho de Estado, é correto afirmar que:

Selecione uma alternativa A) a escolha dos conselheiros era realizada pelo Supremo Tribunal Militar, que contava com a delegação de competência e a chancela final do Imperador. B) apesar de não haver obrigatoriedade de consulta por parte do Imperador ao Conselho de Estado, muitos decretos do Poder Executivo e decisões do Poder Moderador foram baseados em pareceres e opiniões dos conselheiros. C) as reuniões do Conselho de Estado eram abertas, sem a presença do Imperador, e suas atas eram publicadas na imprensa, o que dava grande peso ao embate partidário. D) por não haver pré-requisitos estabelecidos para a nomeação dos conselheiros, a maioria dos membros do Conselho de Estado entre 1841 e 1889 era composta por homens sem experiência alguma na administração pública ou na carreira política. E) no campo econômico, geralmente, os conselheiros eram unânimes quanto ao modelo inglês e às doutrinas econômicas liberais, sendo sempre contrários a políticas protecionistas.

Resolução comentada

O Conselho de Estado era consultivo, mas suas opiniões embasavam muitas decisões.

No Segundo Reinado, o Conselho de Estado (restabelecido em 1841) era órgão consultivo, e o Imperador não era obrigado a ouvi-lo em tudo. Na prática, muitos decretos e atos do Poder Moderador baseavam-se nos pareceres dos conselheiros. Por isso a B está correta.

Análise das alternativas

A) Os conselheiros eram escolhidos pelo Imperador, e não existia 'Supremo Tribunal Militar' nessa função. C) As reuniões eram reservadas e o Imperador as presidia ou acompanhava. D) Os conselheiros eram, em geral, políticos e administradores experientes (ex-ministros, senadores). E) Havia divergências entre os conselheiros, inclusive sobre protecionismo.

Referência: José Murilo de Carvalho, A construção da ordem/Teatro de sombras.

Resolução comentada do VaiConcursos.