Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposto no Decreto n.º 9.739/2019.
A realização de avaliação psicológica está condicionada à existência de previsão legal específica e deverá estar prevista no edital do concurso público.
A realização de avaliação psicológica está condicionada à existência de previsão legal específica e deverá estar prevista no edital do concurso público.
Resolução comentada
A avaliação psicológica exige previsão legal específica e previsão no edital.
O Decreto 9.739/2019 condiciona a avaliação psicológica em concursos à previsão legal específica e à sua previsão no edital. O item está de acordo com esse requisito.
Análise das alternativas
A) Correta: reproduz a condição. B) Errada: negaria a exigência.
Referência: Decreto n.º 9.739/2019
Resolução comentada do VaiConcursos.