Gabarito disponível
Acerca da ética no serviço público, julgue os itens que se seguem.
Advertência, suspensão e demissão são penas aplicáveis ao servidor público pela comissão de ética.
Advertência, suspensão e demissão são penas aplicáveis ao servidor público pela comissão de ética.
Resolução comentada
A comissão de ética aplica apenas censura.
A única pena aplicável pela Comissão de Ética é a censura. Advertência, suspensão e demissão são penalidades disciplinares aplicadas em outros procedimentos, como o processo administrativo disciplinar.
Análise das alternativas
A) Errada: atribui à comissão penas que ela não pode aplicar. B) Certa: o item está errado.
Referência: Decreto 1.171/1994, Seção I, inciso XXII.
Resolução comentada do VaiConcursos.