Gabarito disponível
Maria, em seu primeiro dia de trabalho como agente fazendária de determinado estado, foi convocada para uma tarefa emergencial. O estado necessita, urgentemente, firmar um convênio com orçamento de R$ 1,3 milhão, tendo Maria ficado responsável por preparar e conduzir este processo. Ela verificou que se trata de caso de aplicação do regime simplificado para convênios firmados com a União, aplicável àqueles que tenham valor global de até R$ 1,5 milhão.
Considerada a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que, no âmbito do regime simplificado que Maria verificou ser aplicável ao convênio em apreço,
I prescinde-se de aceite de termo de referência ou projeto.
II o plano de trabalho deve conter parâmetros objetivos.
III a minuta dos instrumentos deve ser simplificada.
IV a execução do objeto do convênio deve ser verificada mediante a constatação de compatibilidade com o plano de trabalho.
Assinale a opção correta.
Considerada a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que, no âmbito do regime simplificado que Maria verificou ser aplicável ao convênio em apreço,
I prescinde-se de aceite de termo de referência ou projeto.
II o plano de trabalho deve conter parâmetros objetivos.
III a minuta dos instrumentos deve ser simplificada.
IV a execução do objeto do convênio deve ser verificada mediante a constatação de compatibilidade com o plano de trabalho.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
No regime simplificado, todos os itens apresentados estão corretos.
No regime simplificado para convênios de até R$ 1,5 milhão, dispensa-se o aceite de termo de referência ou projeto, o plano de trabalho traz parâmetros objetivos, a minuta é simplificada e a execução é verificada pela compatibilidade com o plano de trabalho. Por isso todos os itens estão certos.
Análise das alternativas
A, B, C e D omitem um dos itens corretos, e por isso estão erradas. A alternativa E, que reúne os itens I, II, III e IV, é a correta.
Referência: Portaria Interministerial n.º 424/2016 (convênios com a União, regime simplificado).
Resolução comentada do VaiConcursos.