Gabarito disponível
Considerado o assunto abordado no texto precedente, é correto afirmar que, para compor o ativo de um ente público, o item patrimonial deve
Resolução comentada
Ativo é recurso controlado pela entidade, resultante de evento passado.
Na Estrutura Conceitual, ativo é um recurso presente controlado pela entidade como resultado de evento passado. O recurso deve ter potencial de serviços ou capacidade de gerar benefícios econômicos. A alternativa A reproduz isso.
Análise das alternativas
B) Errada: pode ser obtido de outras formas, como doação. C) Errada: bem inservível sem potencial de serviços não atende à definição. D) Errada: o critério é o controle, não a propriedade jurídica. E) Errada: o ativo pode ser obtido sem desembolso.
Referência: NBC TSP – Estrutura Conceitual
Resolução comentada do VaiConcursos.