Gabarito disponível
Na elaboração do balanço orçamentário do exercício de 2025 de um ente da Federação, verificou-se a ocorrência de abertura de créditos adicionais, tendo sido utilizado superávit financeiro de exercícios anteriores, bem como reabertura de créditos especiais autorizados nos últimos quatro meses do exercício anterior. Além disso, foram registradas reestimativas de receita e execução de restos a pagar.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base no MCASP.
I O balanço orçamentário evidencia as receitas por categoria econômica e origem, demonstrando a previsão inicial, a previsão atualizada, a receita realizada e o saldo, correspondente ao excesso ou à insuficiência de arrecadação.
II A utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores pode gerar desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada da despesa, sem que isso represente erro na elaboração do balanço orçamentário.
III O superávit financeiro de exercícios anteriores utilizado como fonte para abertura de créditos adicionais deve integrar a receita orçamentária do exercício corrente para fins de apuração do resultado orçamentário.
Assinale a opção correta.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base no MCASP.
I O balanço orçamentário evidencia as receitas por categoria econômica e origem, demonstrando a previsão inicial, a previsão atualizada, a receita realizada e o saldo, correspondente ao excesso ou à insuficiência de arrecadação.
II A utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores pode gerar desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada da despesa, sem que isso represente erro na elaboração do balanço orçamentário.
III O superávit financeiro de exercícios anteriores utilizado como fonte para abertura de créditos adicionais deve integrar a receita orçamentária do exercício corrente para fins de apuração do resultado orçamentário.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
Itens I e II corretos; o superávit financeiro não é receita orçamentária do exercício.
O balanço orçamentário evidencia receitas por categoria e origem, com previsão inicial e atualizada, realizada e saldo. O superávit financeiro como fonte de créditos adicionais eleva a dotação sem ter previsão de receita correspondente, o que não é erro.
Análise das alternativas
III) Errado: o superávit financeiro de exercícios anteriores não é receita orçamentária do exercício corrente. Ele aparece como saldo de exercícios anteriores, em linha própria do balanço, e não entra no resultado orçamentário.
Referência: MCASP – Balanço Orçamentário
Resolução comentada do VaiConcursos.