Questão 33 — NBC TSP 11 — Apresentação das Demonstrações Contábeis (Contabilidade Aplicada ao Setor Público) — Cebraspe · Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (SEFA/PR) 2026

Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC TSP 11 — Apresentação das Demonstrações Contábeis

Cebraspe 2026

Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (SEFA/PR) · Agente Fazendário Estadual – Função: Contador (Cargo 3)

Gabarito disponível

A companhia pública Sol. S.A., entidade estatal do setor de energia, elaborou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025. No período, a entidade realizou operações financeiras não usuais com uma instituição financeira que possui capital público, sujeitas a exigências externas de capital.
Na análise das demonstrações, constatou-se que a Sol S.A. tinha divulgado seus objetivos, políticas e processos de gestão do capital, bem como informações quantitativas e variações em relação ao período anterior, porém havia omitido a divulgação das consequências decorrentes do descumprimento parcial das referidas exigências externas de capital.
A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, com base na NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis.

Selecione uma alternativa A) Alterações nos elementos de gestão do capital em relação ao período anterior não são de divulgação obrigatória se não tiverem impacto significativo no patrimônio líquido da Sol. S.A. B) A divulgação de dados quantitativos acerca dos elementos incluídos na gestão do capital é dispensável; a entidade Sol. S.A. pode optar por apresentar apenas informações qualitativas. C) Ainda que a Sol. S.A. esteja sujeita a diferentes exigências de capital impostas externamente, a divulgação agregada dessas exigências é suficiente, sendo desnecessária a apresentação de informações discriminadas por tipo de requerimento de capital. D) A entidade Sol. S.A. deve divulgar informações qualitativas sobre objetivos, políticas e processos de gestão do capital, dados quantitativos sobre os elementos incluídos na gestão do capital e quaisquer alterações desses elementos em relação ao período anterior, mesmo que não tenha atendido às exigências de capital impostas externamente. E) Como a Sol. S.A. não cumpriu integralmente as exigências externas de capital, não é necessário divulgar as consequências dessa não observância, pois tais informações não são imprescindíveis para o público-alvo.

Resolução comentada

Divulgam-se informações qualitativas e quantitativas sobre a gestão do capital, mesmo com descumprimento de exigências.

A NBC TSP 11 exige divulgar objetivos, políticas e processos de gestão do capital, dados quantitativos e alterações em relação ao período anterior. Se houve descumprimento de exigências externas, as consequências também devem ser divulgadas.

Análise das alternativas

A: as alterações devem ser divulgadas. B: dados quantitativos são exigidos. C: quando há exigências distintas, a informação deve ser discriminada. E: as consequências do descumprimento devem ser divulgadas, pois são relevantes para os usuários.

Referência: NBC TSP 11

Resolução comentada do VaiConcursos.