Questão 36 — NBC TSP 17 — Perda de Controle (Contabilidade Aplicada ao Setor Público) — Cebraspe · Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (SEFA/PR) 2026

Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC TSP 17 — Perda de Controle

Cebraspe 2026

Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (SEFA/PR) · Agente Fazendário Estadual – Função: Contador (Cargo 3)

Gabarito disponível

A InfraPAR Serviços Ferroviários S.A., empresa pública estadual vinculada à área de infraestrutura do estado do Paraná, controlava integralmente a sociedade Logística ValeSul S.A. Em 2025, em razão de reestruturação societária aprovada pelo governo estadual, a InfraPAR alienou a totalidade de sua participação, perdendo o controle da sociedade controlada. Até a data da perda de controle, a controlada possuía valores reconhecidos diretamente no patrimônio líquido, inclusive reserva de reavaliação de ativos imobilizados.
Com base na situação hipotética precedente e na NBC TSP 17, assinale a opção correta no que concerne ao tratamento contábil aplicável ao caso em apreço.

Selecione uma alternativa A) Na data da perda do controle, os investimentos eventualmente retidos na ex-controlada devem permanecer registrados pelo valor contábil anteriormente reconhecido, sem necessidade de ajuste a valor justo. B) Com a perda do controle, a controladora deve transferir para resultados acumulados todos os valores anteriormente reconhecidos diretamente no patrimônio líquido relacionados à ex-controlada, na mesma base que seria exigida se a controladora tivesse alienado diretamente os respectivos ativos ou passivos. C) A perda do controle exige apenas o reconhecimento do valor justo da contrapartida recebida, sendo vedado o reconhecimento de qualquer ganho ou perda no resultado do período. D) Ao perder o controle, a controladora deve realizar registro de desreconhecimento dos ativos e passivos da ex-controlada pelo valor justo na data da perda do controle. E) Na perda do controle, a controladora deve manter no patrimônio líquido os valores anteriormente reconhecidos diretamente, inclusive reservas de reavaliação, independentemente de eventual exigência de outra NBC TSP.

Resolução comentada

Na perda de controle, valores reconhecidos no PL são tratados como se os ativos tivessem sido alienados.

Na perda de controle, a controladora reconhece os valores antes registrados diretamente no patrimônio líquido relacionados à ex-controlada na mesma base exigida se tivesse alienado diretamente os ativos e passivos. Por exemplo, a reserva de reavaliação é transferida para resultados acumulados, conforme a norma aplicável.

Análise das alternativas

A: o investimento retido é mensurado a valor justo. C: a perda de controle gera ganho ou perda no resultado. D: o texto sugere desreconhecimento pelo valor contábil, e não a valor justo. E: manter os valores no PL contraria a norma.

Referência: NBC TSP 17 – Demonstrações Consolidadas e Separadas

Resolução comentada do VaiConcursos.