Gabarito disponível
A seção do MCASP que trata especificamente do ativo imobilizado apresenta a classificação dos bens imóveis sob o controle das entidades do setor público, discorrendo sobre a natureza dos bens que compõem cada uma das categorias resultantes dessa classificação.
De acordo com o MCASP, os bens imóveis que pertencem às pessoas jurídicas de direito público e aos quais tenha sido dada a estrutura de direito privado são classificados como
De acordo com o MCASP, os bens imóveis que pertencem às pessoas jurídicas de direito público e aos quais tenha sido dada a estrutura de direito privado são classificados como
Resolução comentada
Bens de pessoas jurídicas de direito público com estrutura de direito privado são dominicais.
Segundo o MCASP, que segue o Código Civil, os bens dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público como objeto de direito pessoal ou real, inclusive os que tenham estrutura de direito privado.
Análise das alternativas
A e E: bens de uso comum do povo e de uso especial são afetados a uma finalidade pública. B e C não são categorias dessa classificação.
Referência: MCASP – Ativo Imobilizado; Código Civil, art. 99
Resolução comentada do VaiConcursos.