Gabarito disponível
A iluminação pública é fornecida pela concessionária de energia elétrica atuante em cada cidade. Uma vez que é impossível atribuir a cada consumidor uma quantidade consumida desse bem público, ele é financiado por meio de um tributo, a taxa de iluminação pública, que vem incluída na conta de energia de cada consumidor residente em determinada cidade. A taxa de iluminação pública é uma solução para um elemento típico no fornecimento de bens públicos. Esse elemento é
Resolução comentada
A taxa de iluminação pública responde ao problema do carona (free rider).
Bens públicos são não rivais e não excludentes, então não se consegue cobrar pelo uso individual. Sem cobrança compulsória, cada um teria incentivo a usufruir sem pagar (carona). Por isso o financiamento se dá por tributo, cobrado na conta de energia.
Análise das alternativas
B e C: assimetria de informações e risco moral são falhas ligadas a seguros e contratos, não ao fornecimento de bens públicos. D: sonegação é descumprimento tributário. E: o custo social não coberto pelo benefício privado descreve externalidade.
Referência: Teoria dos bens públicos (Musgrave; Samuelson).
Resolução comentada do VaiConcursos.