Gabarito disponível
A tributação é um elemento central da governança que viabiliza a execução orçamentária e a estabilidade institucional, refletindo a capacidade do Estado de organizar a sociedade e gerir o patrimônio comum de maneira estratégica. Assinale a opção em que é corretamente apresentado um exemplo de imposto que incide sobre o patrimônio do contribuinte.
Resolução comentada
O IPVA incide sobre a propriedade de veículos, que é patrimônio.
Os tributos sobre o patrimônio incidem sobre a propriedade de bens, como o IPVA, o IPTU e o ITR.
Análise das alternativas
A: o IRPF incide sobre a renda. B: o ISSQN incide sobre serviços, consumo. C: o IOF incide sobre operações financeiras. E: o ICMS incide sobre circulação de mercadorias, consumo.
Referência: CF/88, art. 155, III (IPVA); classificação dos tributos.
Resolução comentada do VaiConcursos.