Questão 57 — Objetivos das Finanças Públicas (Finanças Públicas) — Cebraspe · Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (SEFA/PR) 2026

Finanças Públicas Objetivos das Finanças Públicas

Cebraspe 2026

Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (SEFA/PR) · Agente Fazendário Estadual

Gabarito disponível

Texto-base:
Texto CG1A11-I
Finanças públicas, tributação e desenvolvimento formam um tripé essencial: o governo arrecada recursos (tributação) e administra esses fundos (finanças públicas, via orçamento, gastos e dívida) para prover bens e serviços, visando promover o desenvolvimento econômico e o bem-estar social, em tempos ditos normais, mas também em tempos de crise, como se viu, por exemplo, durante a pandemia de covid-19.

Infográfico intitulado “Recomendações da OCDE para a política tributária na pandemia de covid-19”, com a ilustração de um homem de terno lendo um papel ao lado de um quadro com as colunas Fases, Contexto e Foco das ações. 1º — Contexto: distanciamento social e lockdowns; foco: manutenção da liquidez das empresas e apoio à renda das famílias. 2º — Contexto: relaxamento do distanciamento social; foco: manutenção da liquidez das empresas e famílias e medidas para preservar a solvência das empresas. 3º — Contexto: recuperação da economia; foco: concessão de estímulos ao investimento e ao consumo. 4º — Contexto: superação da crise de saúde pública; foco: medidas tributárias voltadas à recuperação das contas públicas. Rodapé: Data: 26/06/2020.

OCDE (com adaptações).

Considerando as informações do texto CG1A11-I, assinale a opção em que é apresentada formulação sintética e tecnicamente adequada das metas fundamentais das finanças públicas de um Estado, segundo a concepção contemporânea.

Selecione uma alternativa A) maximizar a arrecadação de tributos sobre o consumo como forma predominante de financiamento B) garantir lucro fiscal em todos os exercícios, mediante superávits nominais permanentes C) minimizar a carga tributária, restringindo as despesas ao mínimo necessário para custear a própria máquina do Estado D) compatibilizar a solvência intertemporal do setor público com a provisão eficiente de bens e serviços públicos, a promoção de maior equidade distributiva e a estabilidade macroeconômica E) assegurar a estabilidade da dívida pública, mesmo que isso implique renunciar ao papel redistributivo e alocativo do Estado