Questão 59 — Contas Públicas — Sustentabilidade da Dívida Pública (Economia) — Cebraspe · Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) 2026

Economia Contas Públicas — Sustentabilidade da Dívida Pública

Cebraspe 2026

Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) · Auditor Fiscal de Receitas Estaduais

Gabarito disponível

Acerca da contabilidade fiscal e da sustentabilidade da dívida pública no Brasil, assinale a opção correta, conforme a teoria neoclássica.

Selecione uma alternativa A) O resultado primário incorpora os efeitos dos juros nominais incidentes sobre a dívida pública. B) A dívida líquida é considerada o indicador mais abrangente do risco fiscal, pois independe da composição dos ativos do setor público. C) Juros reais persistentemente elevados aumentam o esforço fiscal necessário para estabilizar a dívida pública. D) No Brasil, o resultado fiscal é apurado pelo regime de competência, tanto para receitas quanto para despesas. E) Quando a necessidade de financiamento do setor público (NFSP) é positiva, tem-se um indicativo de superávit fiscal.

Resolução comentada

Juros reais elevados persistentes aumentam o esforço fiscal para estabilizar a dívida.

Pela dinâmica da dívida, o superávit primário necessário para estabilizar a razão dívida/PIB é aproximadamente (r − g) vezes a dívida/PIB. Quanto maior o juro real, maior o esforço fiscal exigido.

Análise das alternativas

A) O resultado primário exclui juros; o nominal os inclui. B) A dívida líquida depende da composição dos ativos, e não é o indicador mais abrangente. D) O resultado fiscal no Brasil é apurado em regra pelo regime de caixa. E) NFSP positiva indica déficit, não superávit.

Referência: Teoria da dinâmica da dívida pública; metodologia de estatísticas fiscais do Banco Central.

Resolução comentada do VaiConcursos.