Gabarito disponível
Os rios, os mares, as estradas e as ruas públicas constituem espécies de bens públicos denominados de
Resolução comentada
Rios, mares, estradas e ruas são bens de uso comum do povo.
Os bens de uso comum do povo são os que podem ser utilizados por toda a coletividade, como rios, mares, estradas, ruas e praças.
Análise das alternativas
A) Errada: bens dominiais são os que compõem o patrimônio disponível, sem destinação pública específica. B) Errada: os de uso especial são os afetados a um serviço ou estabelecimento público. D) Errada: bens autárquicos não são categoria de classificação quanto à destinação. E) Errada: o mesmo vale para bens fundacionais.
Referência: Código Civil, art. 99, I.
Resolução comentada do VaiConcursos.