Questão 35 — Regime de Competência (Contabilidade Pública) — Cebraspe · Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) 2026

Contabilidade Pública Regime de Competência

Cebraspe 2026 Superior

Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) · Técnico de Nível Superior – Especialidade: Contabilidade

Gabarito disponível

Na contabilidade patrimonial do setor público, as variações patrimoniais são reconhecidas observando-se o fato gerador do direito ou da obrigação. Esse procedimento caracteriza a adoção do regime

Selecione uma alternativa A) misto. B) orçamentário. C) de competência. D) de caixa. E) financeiro.

Resolução comentada

Reconhecimento pelo fato gerador caracteriza o regime de competência.

No regime de competência, as variações patrimoniais são reconhecidas quando ocorre o fato gerador, independentemente do pagamento ou recebimento. É o regime aplicado à contabilidade patrimonial do setor público.

Análise das alternativas

A) Errada: o regime misto é o da Lei 4.320/1964 (orçamento por caixa para receita e competência para despesa), aplicado ao aspecto orçamentário. B) Errada: regime orçamentário não é o critério de reconhecimento patrimonial. D) Errada: regime de caixa reconhece no pagamento ou recebimento. E) Errada: regime financeiro não é a designação do critério em questão.

Referência: MCASP – Regime de competência; NBC TSP Estrutura Conceitual

Resolução comentada do VaiConcursos.