Questão 42 — Variações Patrimoniais (Contabilidade Pública) — Cebraspe · Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) 2026

Contabilidade Pública Variações Patrimoniais

Cebraspe 2026 Superior

Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) · Técnico de Nível Superior – Especialidade: Contabilidade

Gabarito disponível

Uma entidade pública firmou, no exercício atual, contrato administrativo para a aquisição de equipamentos no valor de R$ 500.000, com entrega prevista para março do exercício seguinte. No exercício atual, houve apenas o empenho da despesa.

Considerando a situação hipotética apresentada e o enfoque patrimonial previsto no MCASP (11.ª edição), assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) O empenho gera automaticamente redução do patrimônio líquido. B) A variação patrimonial diminutiva somente ocorrerá no momento da entrega do bem, quando houver o fato gerador patrimonial. C) O registro patrimonial depende exclusivamente da liquidação da despesa orçamentária. D) A variação patrimonial diminutiva ocorre no momento do empenho, pois há comprometimento do orçamento. E) A variação patrimonial diminutiva ocorre apenas no pagamento da obrigação.

Resolução comentada

A VPD só ocorre na entrega do bem, fato gerador patrimonial.

Pelo enfoque patrimonial, o fato gerador ocorre com a entrega e o recebimento do bem, não com o empenho, que é ato orçamentário. Além disso, aquisição de equipamentos gera ativo imobilizado, e o impacto no PL decorre da depreciação ao longo do tempo. O gabarito considera a entrega como o momento do reconhecimento.

Análise das alternativas

A, D) O empenho é orçamentário e não altera o PL. C) O registro patrimonial depende do fato gerador, não apenas da liquidação. E) O pagamento não é o fato gerador.

Referência: MCASP 11ª ed. – Regime de competência e fato gerador.

Resolução comentada do VaiConcursos.