Gabarito disponível
Resolução comentada
O Anexo de Riscos Fiscais informa as providências para passivos contingentes.
Conforme a LRF, a LDO conterá o Anexo de Riscos Fiscais, em que serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas caso se concretizem.
Análise das alternativas
A) Errada: contas de controle de passivos contingentes têm natureza credora no controle de execução. B) Errada: eles são avaliados no Anexo de Riscos Fiscais, não no de Metas Fiscais. D) Errada: estão nas contas de controle (classes 7 e 8). E) Errada: podem afetar as contas públicas se concretizados.
Referência: LC 101/2000, art. 4º, §3º; MCASP.
Resolução comentada do VaiConcursos.