Questão 74 — Transações no Setor Público (Contabilidade Pública) — Cebraspe · Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) 2026

Contabilidade Pública Transações no Setor Público

Cebraspe 2026 Superior

Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) · Técnico de Nível Superior – Especialidade: Contabilidade

Gabarito disponível

O registro contábil patrimonial de uma transação no setor público deve ocorrer

Selecione uma alternativa A) em regime de caixa, se receita, e em regime de competência, se despesa. B) diariamente. C) no recebimento, para as receitas. D) assim que ocorrer o fato gerador. E) no momento da liquidação da obrigação.

Resolução comentada

O registro patrimonial ocorre assim que o fato gerador acontece (competência).

O regime de competência exige reconhecer receitas e despesas quando ocorre o fato gerador, independentemente de recebimento ou pagamento. Logo, o registro é feito no momento do fato gerador, sem aguardar a liquidação orçamentária ou o caixa.

Análise das alternativas

A) Errada: no aspecto patrimonial adota-se competência para ambas. B) Errada: não há exigência de periodicidade diária. C) Errada: reconhecer receitas apenas no recebimento é regime de caixa. E) Errada: o fato gerador pode ocorrer antes da liquidação da obrigação.

Referência: MCASP; NBC TSP Estrutura Conceitual; Lei Complementar 101/2000, art. 50, II.

Resolução comentada do VaiConcursos.