Gabarito disponível
Em relação ao Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, julgue os itens subsequentes, de acordo com a Portaria CNJ n.º 198/2019.
O trabalho dos membros do mencionado comitê ocorre sem prejuízo de suas tarefas ordinárias e dá direito a remuneração complementar.
O trabalho dos membros do mencionado comitê ocorre sem prejuízo de suas tarefas ordinárias e dá direito a remuneração complementar.
Resolução comentada
A participação no comitê não gera remuneração.
Os membros atuam sem prejuízo de suas atividades ordinárias, e a função é considerada de relevante interesse público, sem direito a remuneração. O item erra ao prever remuneração complementar.
Análise das alternativas
A) Errada: a remuneração não é devida. B) Correta: a participação não é remunerada.
Referência: Portaria CNJ n.º 198/2019.
Resolução comentada do VaiConcursos.