Gabarito disponível
No que se refere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, julgue os próximos itens.
O mencionado pacto prevê a criação de manuais e guias para orientar o cidadão sobre o significado das expressões técnicas indispensáveis dos textos jurídicos.
O mencionado pacto prevê a criação de manuais e guias para orientar o cidadão sobre o significado das expressões técnicas indispensáveis dos textos jurídicos.
Resolução comentada
O Pacto prevê manuais e guias para explicar ao cidadão termos técnicos indispensáveis.
O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples busca aproximar a Justiça do cidadão. Ele prevê a elaboração de materiais de apoio, como manuais e guias, que expliquem o significado das expressões técnicas que não podem ser dispensadas nos textos jurídicos. O item está de acordo com o gabarito.
Análise das alternativas
A) Correta: reflete a previsão do pacto. B) Errada: negaria a previsão de manuais e guias.
Referência: Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples (CNJ).
Resolução comentada do VaiConcursos.