Gabarito disponível
Julgue os seguintes itens, relativos aos diversos aspectos da certificação digital.
Segundo a legislação brasileira, as assinaturas eletrônicas avançada e qualificada podem ser consideradas tipos de assinaturas digitais.
Segundo a legislação brasileira, as assinaturas eletrônicas avançada e qualificada podem ser consideradas tipos de assinaturas digitais.
Resolução comentada
A lei admite as assinaturas avançada e qualificada como espécies de assinatura eletrônica.
A Lei 14.063/2020 prevê três tipos de assinatura eletrônica: simples, avançada e qualificada. O gabarito considera que avançada e qualificada podem ser tratadas como assinaturas digitais, por usarem certificados e criptografia.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme o gabarito. Errado: incorreto, pois o gabarito reconhece a assertiva como válida.
Referência: Lei 14.063/2020; MP 2.200-2/2001.
Resolução comentada do VaiConcursos.