Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, que versam sobre gestão patrimonial.
A alienação de um bem patrimonial, que consiste na movimentação de material de um órgão para outro no âmbito da administração federal direta, caracteriza-se por transferência de posse, troca de responsabilidade e gratuidade.
A alienação de um bem patrimonial, que consiste na movimentação de material de um órgão para outro no âmbito da administração federal direta, caracteriza-se por transferência de posse, troca de responsabilidade e gratuidade.
Resolução comentada
A movimentação entre órgãos é transferência, não alienação.
A movimentação de material de um órgão para outro, com troca de responsabilidade e sem ônus, é a transferência (ou cessão), não a alienação. Alienação é a transferência de domínio a terceiros, por venda, permuta ou doação, em regra mediante licitação e com contrapartida. Por isso o item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: confunde alienação com transferência. B) Correta.
Referência: Normas federais de gestão patrimonial
Resolução comentada do VaiConcursos.