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Cebraspe · Superior Tribunal Militar (STM) 2025

Questão 78 — Segurança de Dignitários: Defesa Pessoal e Uso Diferenciado da Força

Segurança de Dignitários Defesa Pessoal e Uso Diferenciado da Força

Cebraspe 2025

Superior Tribunal Militar (STM) · Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial

Gabarito disponível

No que se refere à defesa pessoal na escolta de dignitários e ao uso diferenciado da força, julgue os itens subsecutivos.

Em observância ao princípio da ação antecipada, é autorizado o uso de técnicas letais de defesa pessoal diante de qualquer ameaça confirmada.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Técnicas letais não são autorizadas diante de qualquer ameaça confirmada.

O uso da força deve ser progressivo e proporcional, e a força letal é restrita a situações de risco iminente de morte ou lesão grave. A ação antecipada não autoriza o uso de técnicas letais contra qualquer ameaça.

Análise das alternativas

Certo: errada, pois a generalização afronta a proporcionalidade. Errado: correta.

Referência: Princípios do uso diferenciado da força: legalidade, necessidade e proporcionalidade.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 9 (072_STM_009_01)