Gabarito disponível
Texto-base:
A conclusão do processo licitatório para a contratação de serviços de manutenção de equipamentos em determinado órgão público ocorreu no mês de fevereiro, o empenho da despesa no mês de março, a entrega do serviço e a liquidação da despesa no mês de abril e o pagamento junto ao fornecedor no mês de maio.
Considerando a situação hipotética precedente e a realização da variação patrimonial e apuração do resultado patrimonial no setor público, julgue os itens que se seguem.
A realização da variação patrimonial diminutiva se dará concomitantemente com o empenho da despesa, no mês de março.
A conclusão do processo licitatório para a contratação de serviços de manutenção de equipamentos em determinado órgão público ocorreu no mês de fevereiro, o empenho da despesa no mês de março, a entrega do serviço e a liquidação da despesa no mês de abril e o pagamento junto ao fornecedor no mês de maio.
Considerando a situação hipotética precedente e a realização da variação patrimonial e apuração do resultado patrimonial no setor público, julgue os itens que se seguem.
A realização da variação patrimonial diminutiva se dará concomitantemente com o empenho da despesa, no mês de março.
Resolução comentada
A VPD ocorre no fato gerador, na liquidação/entrega do serviço (abril), e não no empenho.
O empenho é ato orçamentário e não gera variação patrimonial. A VPD é reconhecida pelo regime de competência, quando ocorre o fato gerador, aqui a entrega do serviço e a liquidação em abril. O item está errado.
Análise das alternativas
Certo: confunde reserva orçamentária (empenho) com fato patrimonial. Errado: correta.
Referência: MCASP, Parte de Procedimentos Contábeis Patrimoniais; regime de competência.
Resolução comentada do VaiConcursos.