Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os itens a seguir, considerando o disposto na Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações.
O resgate é a operação por meio da qual a companhia, nas situações previstas em lei, pode restituir aos acionistas que não concordam com as deliberações da assembleia-geral o valor das ações por eles integralizadas.
Julgue os itens a seguir, considerando o disposto na Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações.
O resgate é a operação por meio da qual a companhia, nas situações previstas em lei, pode restituir aos acionistas que não concordam com as deliberações da assembleia-geral o valor das ações por eles integralizadas.
Resolução comentada
A definição apresentada é a de reembolso, não de resgate.
O reembolso é a operação pela qual a companhia, nos casos previstos em lei, paga aos acionistas dissidentes o valor de suas ações. O resgate é o pagamento do valor das ações para retirá-las definitivamente de circulação, com redução ou não do capital. O item troca os conceitos.
Análise das alternativas
A) Errada: descreveria como resgate o que é reembolso. B) Correta: aponta a troca de conceitos.
Referência: Lei n.º 6.404/1976, arts. 44 e 45.
Resolução comentada do VaiConcursos.