Gabarito disponível
Texto-base:
Considerando o disposto na legislação que trata da prevenção e combate à lavagem de dinheiro, bem como os principais órgãos da governança corporativa, julgue os itens subsequentes.
Como regra geral, os comitês de assessoramento do conselho de administração não possuem caráter deliberativo e não estão habilitados a tomar decisões em nome do conselho.
Considerando o disposto na legislação que trata da prevenção e combate à lavagem de dinheiro, bem como os principais órgãos da governança corporativa, julgue os itens subsequentes.
Como regra geral, os comitês de assessoramento do conselho de administração não possuem caráter deliberativo e não estão habilitados a tomar decisões em nome do conselho.
Resolução comentada
Comitês assessoram o conselho, mas não deliberam em seu nome.
Os comitês de assessoramento (auditoria, riscos, remuneração etc.) apoiam o conselho de administração com análises e recomendações, mas a decisão permanece com o conselho, como regra geral. Eles não têm caráter deliberativo nem decidem em nome do conselho.
Análise das alternativas
A) Certo: correto. B) Errado: atribui poder decisório aos comitês, o que contraria o seu papel consultivo.
Referência: IBGC, Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa.
Resolução comentada do VaiConcursos.