Gabarito disponível
Texto-base:
Considerando o disposto na legislação que trata da prevenção e combate à lavagem de dinheiro, bem como os principais órgãos da governança corporativa, julgue os itens subsequentes.
A comunicação de operações financeiras suspeitas às autoridades competentes deve ser realizada com o conhecimento do cliente envolvido.
Considerando o disposto na legislação que trata da prevenção e combate à lavagem de dinheiro, bem como os principais órgãos da governança corporativa, julgue os itens subsequentes.
A comunicação de operações financeiras suspeitas às autoridades competentes deve ser realizada com o conhecimento do cliente envolvido.
Resolução comentada
A comunicação ao COAF é sigilosa e não deve ser informada ao cliente.
Na legislação de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998), as comunicações de operações suspeitas aos órgãos competentes (COAF) devem ser feitas sem dar ciência aos envolvidos, para preservar o sigilo e a eficácia da apuração. Informar o cliente configuraria o chamado tipping off.
Análise das alternativas
A) Certo: errado, pois a comunicação é feita sem conhecimento do cliente. B) Errado: é o gabarito.
Referência: Lei 9.613/1998 (comunicação de operações suspeitas e sigilo).
Resolução comentada do VaiConcursos.