Gabarito disponível
Acerca de seguro, cosseguro e resseguro, julgue os itens que se seguem.
O segurado que culposamente descumprir o dever de comunicar à seguradora relevante agravamento do risco tão logo dele tome conhecimento fica obrigado a pagar a diferença de prêmio apurada ou, se a garantia for tecnicamente impossível ou o fato corresponder a um tipo de risco que não seja normalmente subscrito pela seguradora, não fará jus à garantia.
O segurado que culposamente descumprir o dever de comunicar à seguradora relevante agravamento do risco tão logo dele tome conhecimento fica obrigado a pagar a diferença de prêmio apurada ou, se a garantia for tecnicamente impossível ou o fato corresponder a um tipo de risco que não seja normalmente subscrito pela seguradora, não fará jus à garantia.
Resolução comentada
Consequências do descumprimento culposo do dever de comunicar agravamento.
O segurado que descumpre culposamente o dever de comunicar agravamento relevante do risco fica obrigado ao pagamento da diferença de prêmio ou, se a garantia for tecnicamente impossível ou o risco não for normalmente subscrito, perde a garantia. O item reproduz essa regra e está certo.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme o gabarito. Errado: nega a regra prevista.
Referência: Lei nº 15.040/2024 (marco legal dos seguros)
Resolução comentada do VaiConcursos.