Gabarito disponível
No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue os itens subsequentes.
No plano VGBL, é garantida rentabilidade mínima, previamente acertada na contratação, durante a fase de acumulação dos recursos (período de diferimento).
No plano VGBL, é garantida rentabilidade mínima, previamente acertada na contratação, durante a fase de acumulação dos recursos (período de diferimento).
Resolução comentada
O VGBL não garante rentabilidade mínima.
Nos planos PGBL e VGBL, em regra, a rentabilidade na fase de acumulação decorre do desempenho do fundo de investimento (FIE) em que os recursos são aplicados, sem garantia de rentabilidade mínima previamente acertada. O risco de mercado é do participante.
Análise das alternativas
Certo: erra ao afirmar garantia de rentabilidade mínima. Errado: correto.
Referência: Normas da SUSEP/CNSP sobre planos de previdência com cobertura por sobrevivência
Resolução comentada do VaiConcursos.