Questão 33 — Avaliação Atuarial (Atuária) — Cebraspe · Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) 2026

Atuária Avaliação Atuarial

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Analista de Controle Externo – Especialidade: Ciências Atuariais

Gabarito disponível

A avaliação atuarial de um plano de previdência complementar de um órgão público é usualmente feita uma vez por ano, a fim de avaliar a evolução e o desempenho do plano no decorrer do ano. Todavia, algumas situações podem ensejar a realização de uma outra avaliação atuarial, além daquela realizada anualmente. Um exemplo de tal situação é

Selecione uma alternativa A) o aumento na alíquota do ICMS do estado em que se encontra o órgão. B) a troca do diretor de previdência do órgão. C) a ocorrência de um acidente de trabalho que ocasionou a morte de um servidor participante do plano. D) a entrada de um novo servidor no órgão público em questão. E) a mudança nas alíquotas de contribuição.

Resolução comentada

A mudança nas alíquotas de contribuição exige nova avaliação atuarial.

Alterações no plano de custeio, como as alíquotas de contribuição, mudam diretamente o equilíbrio atuarial e exigem reavaliação extraordinária. As demais situações não afetam de forma relevante as obrigações do plano ou são eventos ordinários já tratados na avaliação anual.

Análise das alternativas

A) Errada: o ICMS não afeta o plano diretamente. B) Errada: a troca do gestor não altera obrigações nem custeio. C) Errada: o óbito de um participante é evento previsto biometricamente. D) Errada: a entrada de um servidor é evento normal, capturado na avaliação anual.

Referência: Avaliação atuarial em planos de previdência.

Resolução comentada do VaiConcursos.