Questão 63 — Saldamento de Plano de Benefícios (Atuária) — Cebraspe · Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) 2026

Atuária Saldamento de Plano de Benefícios

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Analista de Controle Externo – Especialidade: Ciências Atuariais

Gabarito disponível

O saldamento de um plano de benefícios implica

Selecione uma alternativa A) a transformação do plano em um plano de contribuição definida. B) o cancelamento das reservas matemáticas individuais. C) a extinção do vínculo entre patrocinador e entidade. D) a extinção imediata do plano e a devolução das reservas dos participantes. E) a interrupção dos aportes, sendo preservados os direitos acumulados até a data do saldamento.

Resolução comentada

Saldamento interrompe aportes e preserva os direitos acumulados.

No saldamento, cessam as contribuições e a acumulação de novos benefícios do plano. Os direitos acumulados até a data são preservados, com benefício proporcional calculado sobre o tempo de serviço já cumprido.

Análise das alternativas

A) Errada: o saldamento não transforma o plano em contribuição definida. B) Errada: as reservas individuais são preservadas, não canceladas. C) Errada: o vínculo entre patrocinador e entidade não se extingue. D) Errada: isso descreve a extinção do plano, não o saldamento.

Referência: Regulamentação do CNPC sobre saldamento de planos de benefícios das EFPC.

Resolução comentada do VaiConcursos.