Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, com base na Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura conceitual.
A propriedade legal e a capacidade de gerar benefícios econômicos são características essenciais para que um item seja qualificado como ativo nas demonstrações contábeis.
A propriedade legal e a capacidade de gerar benefícios econômicos são características essenciais para que um item seja qualificado como ativo nas demonstrações contábeis.
Resolução comentada
Propriedade legal não é característica essencial do ativo.
Pela NBC TSP Estrutura Conceitual, ativo é um recurso presente controlado pela entidade como resultado de evento passado, com potencial de serviços ou capacidade de gerar benefícios econômicos. O que importa é o controle do recurso, não a propriedade legal, que não é essencial. A afirmação está errada ao tornar a propriedade legal uma característica essencial.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois exige propriedade legal, o que a norma não faz. Errado: correto, pois o critério é o controle.
Referência: NBC TSP Estrutura Conceitual – definição de ativo
Resolução comentada do VaiConcursos.