Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, relativos a fiscalização e controle de materiais utilizados em obras e serviços de engenharia.
O diário de obras tem importância não apenas técnica e gerencial, mas também legal, pois pode ser utilizado como prova documental em casos de litígios.
O diário de obras tem importância não apenas técnica e gerencial, mas também legal, pois pode ser utilizado como prova documental em casos de litígios.
Resolução comentada
O diário de obras tem valor técnico, gerencial e legal, servindo como prova documental.
O diário de obras registra de forma cronológica as ocorrências, serviços, efetivos, condições climáticas e comunicações da obra. Por isso, serve de base para a gestão e o controle e, em eventual litígio ou controvérsia contratual, funciona como prova documental. O registro formal confere a ele relevância legal.
Análise das alternativas
Certo: correta, pois o diário tem valor técnico, gerencial e probatório. Errado: incorreto, porque nega o valor legal do documento.
Referência: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.666/1993 (registro de ocorrências pela fiscalização); práticas de fiscalização de obras.
Resolução comentada do VaiConcursos.