Questão anulada
Texto-base:
Ao realizar auditoria de conformidade em uma unidade básica de saúde (UBS), a equipe de auditoria constatou que apenas três dos cinco vigilantes previstos no contrato de terceirização atuavam efetivamente na UBS.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Caso tenha havido pagamentos indevidos em decorrência da aprovação de faturas que não refletiam a efetiva quantidade de vigilantes em atuação na UBS, será cabível a responsabilização do agente público que tiver atestado tais faturas, o qual deverá ser incluído na matriz de responsabilização, com a descrição de sua ação, dolosa ou culposa.
Ao realizar auditoria de conformidade em uma unidade básica de saúde (UBS), a equipe de auditoria constatou que apenas três dos cinco vigilantes previstos no contrato de terceirização atuavam efetivamente na UBS.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Caso tenha havido pagamentos indevidos em decorrência da aprovação de faturas que não refletiam a efetiva quantidade de vigilantes em atuação na UBS, será cabível a responsabilização do agente público que tiver atestado tais faturas, o qual deverá ser incluído na matriz de responsabilização, com a descrição de sua ação, dolosa ou culposa.