Gabarito disponível
Com base na Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações, julgue os itens subsequentes.
É vedado às sociedades por ações transferir valores registrados na conta ajustes de avaliação patrimonial para contas de resultado do exercício.
É vedado às sociedades por ações transferir valores registrados na conta ajustes de avaliação patrimonial para contas de resultado do exercício.
Resolução comentada
Os ajustes de avaliação patrimonial são transferidos para o resultado quando o item é baixado.
A Lei das S.A. determina que os ajustes de avaliação patrimonial, que acumulam contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, sejam transferidos para o resultado quando o item for realizado, por alienação ou baixa. Portanto não há vedação. A afirmativa erra ao dizer que a transferência é proibida.
Análise das alternativas
A (Certo) está incorreta porque não existe vedação à transferência para o resultado. B (Errado) está correta: a transferência é prevista quando o elemento é baixado ou realizado.
Referência: Lei 6.404/1976, art. 182, § 3º
Resolução comentada do VaiConcursos.