Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os próximos itens à luz dos pronunciamentos técnicos do CPC.
A classificação de um arrendamento como financeiro ou operacional dependerá de a transação implicar ou não a transferência substancial de todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente, cabendo ao arrendador considerar a essência da transação, e não a forma do contrato, ao proceder à referida classificação.
Julgue os próximos itens à luz dos pronunciamentos técnicos do CPC.
A classificação de um arrendamento como financeiro ou operacional dependerá de a transação implicar ou não a transferência substancial de todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente, cabendo ao arrendador considerar a essência da transação, e não a forma do contrato, ao proceder à referida classificação.
Resolução comentada
A classificação do arrendamento depende da transferência substancial de riscos e benefícios, com prevalência da essência.
Pelo CPC 06 (R1), o arrendamento é financeiro se transfere substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade; caso contrário, é operacional. A classificação deve privilegiar a essência da transação sobre a forma do contrato. A assertiva reproduz esse critério.
Análise das alternativas
A) Correta. B) Errada: a assertiva está de acordo com o pronunciamento.
Referência: CPC 06 (R1) – Operações de Arrendamento Mercantil
Resolução comentada do VaiConcursos.