Gabarito disponível
Texto-base:
Com base no Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, no Pronunciamento Técnico CPC 47 – Receita de contrato com cliente e no Pronunciamento Técnico CPC 48 – Instrumentos financeiros, julgue os itens subsequentes.
As receitas decorrentes de um contrato de serviços sujeito às regras do Pronunciamento Técnico CPC 47 devem ser reconhecidas apenas ao final do contrato, quando a obrigação de performance tiver sido totalmente satisfeita pelo prestador do serviço.
Com base no Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, no Pronunciamento Técnico CPC 47 – Receita de contrato com cliente e no Pronunciamento Técnico CPC 48 – Instrumentos financeiros, julgue os itens subsequentes.
As receitas decorrentes de um contrato de serviços sujeito às regras do Pronunciamento Técnico CPC 47 devem ser reconhecidas apenas ao final do contrato, quando a obrigação de performance tiver sido totalmente satisfeita pelo prestador do serviço.
Resolução comentada
O CPC 47 admite reconhecimento ao longo do tempo, não só ao final.
Pelo CPC 47, a receita é reconhecida quando (ou à medida que) a obrigação de desempenho é satisfeita, o que pode ocorrer ao longo do tempo, se os critérios forem atendidos (por exemplo, o cliente recebe e consome os benefícios simultaneamente). Serviços normalmente se enquadram nesse caso, de modo que o reconhecimento não é apenas no final.
Análise das alternativas
Certo: errado, pois restringe indevidamente o reconhecimento ao final do contrato. Errado: correto.
Referência: CPC 47 (IFRS 15), itens 31 a 38
Resolução comentada do VaiConcursos.