Gabarito disponível
Julgue o item a seguir, referente às legislações pertinentes à área de engenharia.
O sistema CONFEA-CREA é responsável pela fiscalização e regulamentação do exercício profissional da engenharia no Brasil.
O sistema CONFEA-CREA é responsável pela fiscalização e regulamentação do exercício profissional da engenharia no Brasil.
Resolução comentada
Confea/Crea fiscalizam e regulamentam o exercício profissional da engenharia.
O Sistema Confea/Crea, criado pela Lei nº 5.194/1966, tem a função de regulamentar, fiscalizar e controlar o exercício das profissões de engenharia, agronomia e geociências no país, com o Confea em nível federal e os Creas em nível regional.
Análise das alternativas
A) Correta. B) Errada, pois a atribuição descrita é de fato do sistema.
Referência: Lei nº 5.194/1966.
Resolução comentada do VaiConcursos.